Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação.

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha

A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Juiz concedeu liminar parcial proibindo manifestação e depredação de bens dentro das propriedades do CCBM

A parte da liminar que pedia a proibição de manifestações em relação às vias de acesso às propriedades foi negada

Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio

Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional